Descubra como emitir a certidão e quais os pormenores a que deve ficar atento pós pandemia
A pandemia provocada pelo novo coronavírus colocou o mundo em isolamento social e obrigou a revisão de muitos serviços que antes precisávamos fazer presencialmente. Isso gerou muitas dúvidas sobre, por exemplo, como registrar o seu bebê e garantir a sua certidão de nascimento nesse período?
Apesar da presença física de pelo menos um dos pais da criança ser uma exigência, a boa notícia é que os órgãos correspondentes que emitem esses documentos passaram a fazê-los online temporariamente. Antes de tudo, que tal entendermos melhor sobre o documento?
O que é a certidão de nascimento e para que ela serve?
A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão. Ela mostra oficialmente ao Estado que a pessoa existe, e mais na frente apenas em porte dela é possível retirar outros documentos como carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Em outras situações, como na matrícula escolar ou até para cadastrar a criança em benefícios sociais é necessário apresentar a sua certidão de nascimento.
Como ter acesso aos documentos durante esse período?
Devido à pandemia, os cartórios de todo o Brasil passaram a receber por via eletrônica os documentos necessários para a realização de registros de nascimentos.
A medida, no entanto, tem um porém. Os cartórios facilitaram a emissão, mas pedem que após o fim do período da quarentena, os responsáveis pela declaração se apresentem a um cartório para confirmar o registro.
O hospital que a criança nasceu também tem responsabilidade: a instituição deve comunicar por meio de declarações quais documentos foram enviados eletronicamente. O hospital enviará pós pandemia as vias físicas do registro aos cartórios para que os mesmos arquivem o documento.
Qual a diferença entre uma certidão impressa e uma digital?
Eis o motivo de precisar validar a certidão fisicamente após a pandemia: a certidão impressa é um documento carimbado e timbrado em papel oficial, com o conteúdo registrado e lavrado em um livro e depositado aos cuidados de um cartório de Registro Civil.
Já a certidão digital é um arquivo em formato PDF, assinado digitalmente com o certificado digital do cartório. É uma imagem fiel da certidão em papel e com a mesma validade legal, porém, não pode ser utilizada na forma impressa em um papel comum A4.
Nos casos em que seja necessário imprimir a certidão digital, existe a possibilidade de levar o documento ao cartório de registro civil para que através do CRC NACIONAL (Central de Informações do Registro Civil) o cartório transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda.
A primeira emissão do registro de nascimento é gratuita, já o processo de materialização do documento é paga ao cartório e apenas é possível materializar dentro do prazo de até 30 dias a partir da data da emissão da certidão eletrônica.
Onde fazer a certidão de nascimento online?
Os pais devem acessar a página do Registro Civil e seguir as instruções.
Tradução juramentada
A certidão de nascimento é um dos documentos em que pode ser necessária a realização de umatradução juramentada. É a tradução de um documento oficial com fé pública que só pode ser feita por pessoa habilitada – o tradutor público juramentado.
Eu preciso de uma tradução juramentada?
Se o documento em questão, no caso, a certidão de nascimento, estiver em língua estrangeira e tiver que ser apresentado à Justiça brasileira ou protocolado em Cartórios de Títulos e Documentos ou em outros tipos de cartórios, terá que ter obrigatoriamente anexada a tradução juramentada. A obrigatoriedade de apresentar uma tradução juramentada está prevista no Decreto 13.609, de 1943. Essa é uma das soluções oferecidas pela Fidelity, faça um orçamento e garanta a emissão do documento com responsabilidade.
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