Termos de Uso

O presente Termos de Uso (“Termo”) regula o uso do site da Michele Consultora de Sono. Esse Termo pode ser alterado a qualquer tempo e sem prévio aviso. O site pode ser atualizado e as atualizações entrarão em vigor imediatamente e independentemente de autorização, portanto, consulte sempre os Termos de Uso para averiguar eventuais modificações.

1. Acesso ao site
   • Para melhor aproveitamento do site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser necessário o fornecimento de alguns dados pessoais ou outras informações. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros.

• Não é permitido ser vulgar, obsceno, pornográfico, indecente ou postar ameaças e insultos, tampouco infringir qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade.

• Postagens que violem às previsões normativas que asseguram o direito à honra, imagem, personalidade e intimidade, bem como que não cumpram com as restrições do parágrafo alhures serão excluídas, ficando a Michele Consultoria de Sono isenta de responsabilidade pelo seu conteúdo.

2. Restrições de uso
   • O site poderá ser utilizado apenas para propósitos expressamente permitidos pela legislação vigente e escopo da consultoria. Qualquer outro uso, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Michele Consultoria de Sono é expressamente vedado e poderá resultar na responsabilização do usuário.

• Não é permitido associar a marca da consultoria a nenhuma outra, fazer um frame deste site em outro ou fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa, prévia e escrita de um representante da consultoria.

• Ao ler esse termo de uso, você concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

3. Propriedade da Informação
   • Qualquer material desse site não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da Michele Consultoria de Sono, salvo se autorizado de forma escrita no site ou para uso pessoal.

• Ao fazer uso pessoal do material disponibilizado, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo.

4. Hiperlinks
   • Este site pode conter links para outros sites que não são mantidos ou mesmo relacionados à Michele Consultora de Sono. Os Hiperlinks para tais sites são providos como um serviço para usuários e não são afiliados a este site ou à empresa.

• A consultora não detém qualquer poder de controle ou ingerência sobre estes sites, não sendo responsável pelo conteúdo destes, seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

• Ao acessar estes hiperlinks o usuário assume os riscos da navegação, sendo que a Michele Consultora de Sono não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os sites ao quais eles direcionam.

• Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso da consultoria a esse site.

5. Aviso Legal
   • A Michele Consultora de Sono não pode e não garante que arquivos disponíveis para download neste site ou que sejam enviados por e-mail estejam livres de vírus, ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

• É do usuário a responsabilidade pela implementação de procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido.

• A consultoria não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

• O conteúdo não é necessariamente completo, atualizado e terminativo sobre quaisquer dos assuntos tratados, não tem garantias de qualquer tipo e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela empresa.

• Investidores, colaboradores e outros devem usar o conteúdo da mesma maneira que em qualquer outro ambiente.

• Toda informação disponibilizada no site, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data de publicação no site e a consultoria não tem a obrigação de atualizar tal informação depois de publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

6. Limitação de responsabilidade
   • A empresa e seu provedor não serão responsáveis por qualquer espécie de dano decorrente do uso do site, estando sua responsabilidade, individual e coletiva, limitada às condições deste termo de uso.

7. Indenização
   • Toda e qualquer violação destes Termos de Uso – inclusive com relação ao seu conteúdo – resultará no direito da consultoria e seu provedor de serem devidamente indenizados, individual ou coletivamente, pelo usuário violador, o qual também deverá ressarcir os ofendidos de qualquer perda, dano, prêmio, custo, despesas e honorários advocatícios decorrentes da ofensa perpetrada.

• Caso a consultoria e seu provedor sejam, individual ou coletivamente, responsabilizados por danos à terceiros decorrentes de violação aos Termos de Uso, o usuário violador deverá ressarcir aos primeiros todo e qualquer gasto/despesa/indenização decorrente desta ação.

8. Marcas Registradas
   • Marcas e logos presentes neste site são de propriedade da Michele Consultora de Sono ou da parte que as disponibilizou para a empresa, sendo vedada qualquer forma de utilização/reprodução por terceiros.

9. Segurança
   • Toda senha usada para este site é somente para uso individual, sendo este de exclusiva responsabilidade do usuário.

• Verificado uso inadequado e/ou inseguro da senha, a Empresa poderá requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

10. Tratamento de Dados
    • Todo dado pessoal colhido pelo site será tratado de acordo com as Políticas de Privacidade da Empresa e legislação vigente, especialmente Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – doravante apenas “LGPD”).

11. Conformidade com a LGPD
    • A Empresa está em conformidade com a LGPD, tratando os dados pessoais porventura recolhidos durante o uso do site de acordo com os princípios e bases legais previstas na norma.

• Tendo em vista a finalidade das informações coletadas, as bases legais de tratamento que podem ser vistas no site são: consentimento, execução de contrato, cumprimento de uma obrigação legal ou legítimo interesse.

12. Quais dados podemos coletar
    • Com relação ao usuário, podem ser coletados nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, número de filhos, idade dos filhos.

• Informações tidas pela LGPD como dados sensíveis (p. ex., dados médicos) não são coletados pelo site.

• A consultoria não trata dados financeiros dos seus usuários. Caso receba qualquer contato supostamente solicitando dados financeiros, é aconselhável que o usuário não responda à solicitação. Na hipótese do usuário atender à requisição, a Michele Consultora de Sono fica isenta de qualquer responsabilidade pelo tratamento e uso dos dados financeiros fornecidos.

13. Objetivo da coleta de dados
    • Conforme exige a LGPD, cada dado pessoal coletado encontra amparo em uma finalidade e base legal específicos:

• CPF: emissão de nota fiscal referente a qualquer compra dos nossos produtos e serviços (base legal: obrigação legal)
• RG, endereço, e-mail, telefone, número e idade dos filhos: identificação e contato com o usuário (base legal: execução de contrato)
• E-mail: também pode ser coletado para fins de envio de informativos, promoções e outras ações de marketing, melhorar sua experiência e oferecer produtos ou serviços (base legal: consentimento).
  • Com exceção do fornecimento do e-mail para ações de marketing, o não fornecimento de parte dos dados poderá impedir o acesso ou a finalização de aquisição de produtos oferecidos no site, bem como a própria execução do contrato.

• Os dados coletados tem prazos de tratamento distintos, a depender da relação estabelecida com a empresa. Aqueles coletados apenas para fins de envio de ações de marketing são armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da sua coleta. Informações obtidas quando da formalização de contrato de prestação de serviços e execução destes são armazenados por até 3 (três) anos após o encerramento do vínculo.

14. Quais são os seus direitos como Titular dos Dados Pessoais

• Requisitar uma cópia de todos os dados que temos sobre você;
• Solicitar qualquer correção dos dados;
• Solicitar bloqueio ou eliminação dos seus dados do nosso tratamento;
• Consentir e revogar o consentimento a qualquer hora.

15. Disposições Finais
    • Ao aceitar os Termos de Uso o usuário concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, de modo irretratável e irrevogável.